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O filósofo José Vasconcelos é um dos maiores divulgadores do conceito de Democracia Pura, movimento da Grécia antiga, que prega a participação efetiva do povo na condução de um país. Para os seguidores dessa doutrina de cidadania, um país democrático - com eleições diretas e livre – evolui para a democracia pura. Atualmente a Suíça e os países escandinavos utilizam a participação popular efetivamente como política participativa, o que diminui muito a corrupção e o mau uso do dinheiro público. O Prof. J. Vasconcelos, autor do livro Democracia Pura, explica como funciona este conceito e relata uma experiência que acontece em Foz do Iguaçu, no Brasil.
O que Democracia Pura?
J. Vasconcelos
A doutrina da democracia pura contempla realizações periódicas de Convocação Geral dos Cidadãos para externarem diretamente suas decisões sobre assuntos sumamente essenciais à Sociedade. Alguns exemplos de matérias consideradas fundamentais aos cidadãos, neste momento do nosso país, seriam: o controle judiciário, a preservação da Natureza, o sistema carcerário e o trabalho obrigatório, a desburocratização, a elevada tributação, equidade previdenciária a todos os cidadãos.
Como fica a participação do cidadão?
J. Vasconcelos
Há necessidade de a nação, numa certa ocasião, parar para pensar e analisar suas atitudes, promovendo uma revisão mais profunda sobre os interesses nacionais. É a oportunidade da conscientização geral de todos os cidadãos. Recomenda-se que essa Convocação seja feita em períodos de 5 em 5 anos. No entanto esse espaço de tempo sugerido pode ser melhor estudado. O importante é que compreenda prazos práticos para a efetiva concretização, sem causar transtornos sociais e ao desenvolvimento econômico, nem perdas de tempo. A Suíça realiza esse tipo de convocações quatro vezes no ano em seus Cantões, todavia os assuntos são específicos e limitados.
Como seriam escolhidas essas pessoas?
J. Vasconcelos
Para a viabilização correta dessa Convocação, a doutrina da democracia pura aplica o sistema de auto-habilitação, em paralelo com o método de pontuação. O sistema de auto-habilitação, como se sabe, é aquele em que o cidadão é convidado a opinar e, desejando fazê-lo, se habilita, considerando-se apto para esse procedimento. Costuma-se denominar esse sistema de democracia direta. Assim se conduzindo, os cidadãos se manifestam sobre um assunto.
Numa população de quase 200 milhões isto daria certo?
J. Vasconcelos
Todo o processo deve ser feito através da Internet. É formado um Comitê composto por 21 cidadãos, sorteados entre os que se habilitaram para compô-lo. A missão desse Comitê é selecionar os assuntos mais importantes para serem discutidos e decididos pelos cidadãos. Esses assuntos são apresentados à nação via internet e pelos órgãos da imprensa, com prazos para debates, discussões e pontuações. Pede-se aos cidadãos, voluntários para serem os debatedores. Depois de um período de discussão sobre os assuntos e os escritos favoráveis e contrários, o Comitê deve elaborar os detalhes positivos e negativos do assunto em questão. Essa tabela é publicada e cada cidadão que se habilitou a opinar deverá preencher com números de avaliação os pontos positivos e negativos.
O Comitê apura as pontuações para conclusão se o peso é mais positivo ou mais negativo. De modo que do que pender mais (para positivo ou negativo) o assunto é aprovado ou rejeitado.
Mas isso pode ser manipulado?
J. Vasconcelos
Cada cidadão da nação, ao receber o seu registro de cidadão, faz constar uma senha, contra-senha e acesso de segurança na Internet. Então todos os seus atos posteriores, como o de habilitação para discutir e opinar sobre um assunto, ser debatedor, poder escrever ou falar na televisão sobre o mesmo, correrão de acordo com o uso de suas identificações de segurança.
Esse processo, portanto, tende a ser mais racional e lógico se for aplicado o método de pontuação.
Esse método de pontuação não é complicado?
J. Vasconcelos
O método da pontuação é o meio pelo qual o cidadão comum pode decidir racionalmente sobre os assuntos e escolha de candidatos, de forma matemática, conforme almejavam os filósofos Pitágoras e Platão. Evita o método do SIM e do NÃO, que tende a ser simplório, emotivo, injusto, falho e impreciso; induz o povo a se restringir a um sinal de sim e do não, de uma maneira condicionada e superficial, geralmente dirigida pela propaganda.
O método da pontuação também é conhecido como SHP – sistema de habilitação e pontuação.
Como a democracia pura poderia ajudar a combater a corrupção?
J. Vasconcelos
Para as decisões sobre assuntos complexos e imediatos, como orçamentários, administrativos e de regulamentação, a doutrina da democracia pura recomenda a formação de uma Assembléia Nacional, integrada por pessoas habilitadas e graduadas, todas sorteadas. Nos municípios, por exemplo, com menos de 250 mil habitantes, convém que todas as decisões de natureza municipal sejam através do sistema de auto-habilitação, ou seja, com o emprego da democracia direta. O povo poderia opinar em questões como: a lei do silêncio, o vereador acusado de corrupção ativa, a empreiteira que ganhou a licitação, mas não cumpriu o contrato. A participação seria direta, a cobrança de providências imediata e a transparência dos três poderes seria exigência de toda população.
Existe alguma iniciativa de democracia pura no Brasil?
J. Vasconcelos
Sim. A mais organizada é de um grupo de cidadãos da cidade de Foz do Iguaçu, organizados no Conselho dos 500 da Cognópolis, com acompanhamento pelo blog http://conselhodos500.blogspot.com/. Esse trabalho mostra bem que a internet pode ser usada para participação efetiva da comunidade, uma ferramenta essencial para que possamos construir uma sociedade mais justa.
