"Democracia?!"

"MATÉRIA DA PÁGINA OBV.COM.BR"

O filósofo José Vasconcelos é um dos maiores divulgadores do conceito de Democracia Pura, movimento da Grécia antiga, que prega a participação efetiva do povo na condução de um país. Para os seguidores dessa doutrina de cidadania, um país democrático - com eleições diretas e livre – evolui para a democracia pura. Atualmente a Suíça e os países escandinavos utilizam a participação popular efetivamente como política participativa, o que diminui muito a corrupção e o mau uso do dinheiro público. O Prof. J. Vasconcelos, autor do livro Democracia Pura, explica como funciona este conceito e relata uma experiência que acontece em Foz do Iguaçu, no Brasil.



O que Democracia Pura?

J. Vasconcelos

A doutrina da democracia pura contempla realizações periódicas de Convocação Geral dos Cidadãos para externarem diretamente suas decisões sobre assuntos sumamente essenciais à Sociedade. Alguns exemplos de matérias consideradas fundamentais aos cidadãos, neste momento do nosso país, seriam: o controle judiciário, a preservação da Natureza, o sistema carcerário e o trabalho obrigatório, a desburocratização, a elevada tributação, equidade previdenciária a todos os cidadãos.



Como fica a participação do cidadão?

J. Vasconcelos

Há necessidade de a nação, numa certa ocasião, parar para pensar e analisar suas atitudes, promovendo uma revisão mais profunda sobre os interesses nacionais. É a oportunidade da conscientização geral de todos os cidadãos. Recomenda-se que essa Convocação seja feita em períodos de 5 em 5 anos. No entanto esse espaço de tempo sugerido pode ser melhor estudado. O importante é que compreenda prazos práticos para a efetiva concretização, sem causar transtornos sociais e ao desenvolvimento econômico, nem perdas de tempo. A Suíça realiza esse tipo de convocações quatro vezes no ano em seus Cantões, todavia os assuntos são específicos e limitados.



Como seriam escolhidas essas pessoas?

J. Vasconcelos

Para a viabilização correta dessa Convocação, a doutrina da democracia pura aplica o sistema de auto-habilitação, em paralelo com o método de pontuação. O sistema de auto-habilitação, como se sabe, é aquele em que o cidadão é convidado a opinar e, desejando fazê-lo, se habilita, considerando-se apto para esse procedimento. Costuma-se denominar esse sistema de democracia direta. Assim se conduzindo, os cidadãos se manifestam sobre um assunto.



Numa população de quase 200 milhões isto daria certo?

J. Vasconcelos

Todo o processo deve ser feito através da Internet. É formado um Comitê composto por 21 cidadãos, sorteados entre os que se habilitaram para compô-lo. A missão desse Comitê é selecionar os assuntos mais importantes para serem discutidos e decididos pelos cidadãos. Esses assuntos são apresentados à nação via internet e pelos órgãos da imprensa, com prazos para debates, discussões e pontuações. Pede-se aos cidadãos, voluntários para serem os debatedores. Depois de um período de discussão sobre os assuntos e os escritos favoráveis e contrários, o Comitê deve elaborar os detalhes positivos e negativos do assunto em questão. Essa tabela é publicada e cada cidadão que se habilitou a opinar deverá preencher com números de avaliação os pontos positivos e negativos.

O Comitê apura as pontuações para conclusão se o peso é mais positivo ou mais negativo. De modo que do que pender mais (para positivo ou negativo) o assunto é aprovado ou rejeitado.



Mas isso pode ser manipulado?

J. Vasconcelos

Cada cidadão da nação, ao receber o seu registro de cidadão, faz constar uma senha, contra-senha e acesso de segurança na Internet. Então todos os seus atos posteriores, como o de habilitação para discutir e opinar sobre um assunto, ser debatedor, poder escrever ou falar na televisão sobre o mesmo, correrão de acordo com o uso de suas identificações de segurança.

Esse processo, portanto, tende a ser mais racional e lógico se for aplicado o método de pontuação.



Esse método de pontuação não é complicado?

J. Vasconcelos

O método da pontuação é o meio pelo qual o cidadão comum pode decidir racionalmente sobre os assuntos e escolha de candidatos, de forma matemática, conforme almejavam os filósofos Pitágoras e Platão. Evita o método do SIM e do NÃO, que tende a ser simplório, emotivo, injusto, falho e impreciso; induz o povo a se restringir a um sinal de sim e do não, de uma maneira condicionada e superficial, geralmente dirigida pela propaganda.

O método da pontuação também é conhecido como SHP – sistema de habilitação e pontuação.



Como a democracia pura poderia ajudar a combater a corrupção?

J. Vasconcelos

Para as decisões sobre assuntos complexos e imediatos, como orçamentários, administrativos e de regulamentação, a doutrina da democracia pura recomenda a formação de uma Assembléia Nacional, integrada por pessoas habilitadas e graduadas, todas sorteadas. Nos municípios, por exemplo, com menos de 250 mil habitantes, convém que todas as decisões de natureza municipal sejam através do sistema de auto-habilitação, ou seja, com o emprego da democracia direta. O povo poderia opinar em questões como: a lei do silêncio, o vereador acusado de corrupção ativa, a empreiteira que ganhou a licitação, mas não cumpriu o contrato. A participação seria direta, a cobrança de providências imediata e a transparência dos três poderes seria exigência de toda população.



Existe alguma iniciativa de democracia pura no Brasil?

J. Vasconcelos

Sim. A mais organizada é de um grupo de cidadãos da cidade de Foz do Iguaçu, organizados no Conselho dos 500 da Cognópolis, com acompanhamento pelo blog http://conselhodos500.blogspot.com/. Esse trabalho mostra bem que a internet pode ser usada para participação efetiva da comunidade, uma ferramenta essencial para que possamos construir uma sociedade mais justa.

Cotas étnico-raciais em universidades públicas

Nessa última sexta-feira (28/05), no Auditório da U.F.P.I. – C.S.H.N.B., uma esclarecedora palestra com representantes de Grupos Étnicos Raciais e da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), puseram em pauta questões de cotas étnicos raciais, introduzindo questões como permanência, identidade, história da áfrica que ainda é desconhecida no nosso país como podemos perceber em entrevista ao Prof. Dr. Emanoel Soares da UFRB, “A UFRB, é a primeira universidade do país a criar uma pró-reitoria de ações afirmativas e assuntos estudantis, a qual cuida de questões de cotas, problemas dos estudantes, permanência e pós-permanência, que foi destacado pela pró-reitora responsável a Prof. Rita Dias. Este tipo de palestra fomenta a curiosidade acadêmica, quer dizer, quando começamos discutir as cotas, outros assuntos vem a tona, como, identidade, religiosidade, história da África, então, é como se fosse um novelo, puxamos a linha, e discutimos assuntos da raça, etnia, escravidão...”. Na palestra ainda foram destacados assuntos como grupos étnicos raciais em Picos e seus trabalhos sociais, como teatro, dança, música, capoeira, e assuntos ainda mais salientados como melhoria da educação básica (secundária) para resultados mais precisos na estruturação duma cadeia que respeite aos direitos de ingresso na universidade pública, e valorização dos docentes como base do não sucateamento do ensino fundamental e médio.
Essa palestra foi esforço da Coordenadoria do Curso de História para que sejam discutidos assuntos relacionados a Cotas Raciais e discussão do preconceito afro-cultural.

Café Filosófico na UFPI - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros

O projeto Café Filosófico, iniciou suas discussões no último mês (abril/2010), com o objtetivo de realizar encontros mensais, trazendo temas de interesse científico e geral, abordados de um ponto de vista filosófico, em linguagem acessível, com o objetivo de promover um amplo e democrático debate.

"Queremos promover um intercâmbio de idéias e experiências e, a integração da universidade com a comunidade externa. O projeto visa estimular processos de construção e transmissão de conhecimentos de abragência universal, através da consolidação educacional e cultural, com práticas de diálogo que levem a uma maior atuação na vida acadêmica e social", explica um dos coordenadores do projeto, Professor Daniel Arruda.

Os encontros acontecerão sempre às quartas-feiras. Confira a agenda do Café Filosófico.

"Promessas de um Novo Mundo"

Neste sábado (22/05/2010), no Pólo Spark de Artes/Cine SENAC às 19:00hrs, será exibido o longa-metragem (documentário) "Promessas de um Novo Mundo", dos diretores Justine Arlin , Carlos Bolado , B.Z. Goldberg. Nesse trabalho, é documentada a história de sete crianças israelenses e palestinas em Jerusalém que, apesar de morarem no mesmo lugar vivem em mundos completamente distintos, separados por diferenças religiosas. Com idades entre 8 e 13 anos, raramente elas falam por si mesmas e estão isoladas pelo medo. Neste filme, suas histórias oferecem uma nova e emocionante perspectiva sobre o conflito no Oriente Médio.
Diz Francisco Russo (expectador), "Em Promessas de um Novo Mundo pode-se conferir o conflito entre árabes, judeus e palestinos em Israel sob a ótica das crianças, que surpreendem em muitos momentos, ora, simplesmente repetindo as pregações feitas por seus familiares, ora, demonstrando opiniões próprias que passam por cima do preconceito. Um filme para ser visto e refletido."

Documentário "Promessas de um Novo Mundo"

Documentário "Promessas de um Novo Mundo", dos diretores Justine Arlin , Carlos Bolado , B.Z. Goldberg, será exibido no Pólo Spark de Artes/Cine SENAC, no centro da Cidade de Picos, nesse domingo (22/05/2010), às 19:00hs.
O longa-metragem retrata a história de sete crianças israelenses e palestinas em Jerusalém que, apesar de morarem no mesmo lugar vivem em mundos completamente distintos, separados por diferenças religiosas. Com idades entre 8 e 13 anos, raramente elas falam por si mesmas e estão isoladas pelo medo. Neste filme, suas histórias oferecem uma nova e emocionante perspectiva sobre o conflito no Oriente Médio.

Primeira Declaração dos Direitos Humanos

Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contêm uma declaração do rei persa (antigo Irã) CiroII depois de sua conquista da Babilônia em 539 aC. Foi descoberto em 1879 e a ONU o traduziu em 1971 a todos seus idiomas oficiais. Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de Lagash, que reinou durante o século XXIV aC, e de onde cabe destacar também Hammurabi da Babilônia e seu famoso Código de Hammurabi, que data do século XVIII aC. O Cilindro de Ciro apresentava características inovadoras, especialmente em relação a religião. Nele era declarada a liberdade de religião e abolição da escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a primeira declaração de direitos humanos.

PET Filosofia na UFPI - Campus Helvídio Nunes de Barros

O programa de Educação Tutorial (PET) ofereceu à UFPI Campus de Picos, um Mini-Curso Cinema e Filosofia além de exibições de longas-metragens de vários gêneros no auditório do Campus, incluindo o romance autobiográfico homônimo de Marjane Satrap, Persépolis (indicado ao Oscar). Que inicia antes do processo da Revolução Iraniana, quando Marjane ainda criança. Intensifica a história no momento da revolução e guerra Irã-Iraque, até quando ela aos vinte e dois anos é expatriada, vivendo logo após na França. O título faz referência a antiga cidade de Persépolis.
Houve também exibição do longa-metragem do diretor Wolfgang Becker, Adeus, Lênin, que inicia com as manifestações contra o regime marxista-leninista da Alemanha Oriental, levantando discussões à cerca da queda do muro de Berlin, e uma comovente história descreve a vida de Alex, onde sua mãe após um ataque cardíaco, depois de presenciar sua prisão num manifesto popular contra o regime, passa oito meses em coma, e ele cria um canal de TV, para que ela, na reabilitação ainda debilitada, não sofresse com a mudança do governo, para uma administração democrática.
Ainda houve o longa-metragem nacional do diretor João Falcão, A Máquina – O amor é o combustível. Uma história em que os sonhos contradizem a realidade, as condições geográficas e políticas ameaçam conter a vida, e o amor desempenha o papel de elemento transformador.
Houve ainda oficinas, onde beneficiaram quase duzentos graduandos, além de participação de docentes em discussões que beneficiaram bastante para interpretação de outras linguagens (cinema) e leituras a cerca destas interpretações, com discussões e breves debates.
O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.
O PET Filosofia é um grupo de extensão da UFPI, Campus de Teresina, com trabalhos destes gêneros desde o ano de 2006, com a colaboração efetiva de discentes e docentes do mesmo.

Site do PET Filosofia: www.ufpi.br/petfilosofia

PET Filosofia na UFPI - Campus Helvídio Nunes de Barros

O programa de Educação Tutorial (PET) ofereceu à UFPI Campus de Picos, um Mini-Curso Cinema e Filosofia além de exibições de longas-metragens de vários gêneros no auditório do Campus, incluindo o romance autobiográfico homônimo de Marjane Satrap, Persépolis (indicado ao Oscar). Que inicia antes do processo da Revolução Iraniana, quando Marjane ainda criança. Intensifica a história no momento da revolução e guerra Irã-Iraque, até quando ela aos vinte e dois anos é expatriada, vivendo logo após na França. O título faz referência a antiga cidade de Persépolis.
Houve também exibição do longa-metragem do diretor Wolfgang Becker, Adeus, Lênin, que inicia com as manifestações contra o regime marxista-leninista da Alemanha Oriental, levantando discussões à cerca da queda do muro de Berlin, e uma comovente história descreve a vida de Alex, onde sua mãe após um ataque cardíaco, depois de presenciar sua prisão num manifesto popular contra o regime, passa oito meses em coma, e ele cria um canal de TV, para que ela, na reabilitação ainda debilitada, não sofresse com a mudança do governo, para uma administração democrática.
Ainda houve o longa-metragem nacional do diretor João Falcão, A Máquina – O amor é o combustível. Uma história em que os sonhos contradizem a realidade, as condições geográficas e políticas ameaçam conter a vida, e o amor desempenha o papel de elemento transformador.
Houve ainda oficinas, onde beneficiaram quase duzentos graduandos, além de participação de docentes em discussões que beneficiaram bastante para interpretação de outras linguagens (cinema) e leituras a cerca destas interpretações, com discussões e breves debates.
O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.
O PET Filosofia é um grupo de extensão da UFPI, Campus de Teresina, com trabalhos destes gêneros desde o ano de 2006, com a colaboração efetiva de discentes e docentes do mesmo.

Site do PET Filosofia: www.ufpi.br/petfilosofia

As crianças e adolescentes que vivem nas milhares de carvoarias espalhadas pela imensidão do Cerrado e Sertão brasileiro, se enquadram naquilo que o UNICEF chama de “circunstâncias especialmente difíceis”. Suas condições de moradia, higiene, nutrição, vestuário são precaríssimas; os serviços de saúde, educação, transporte, simplesmente não existem nas carvoarias, já que elas estão localizadas em áreas longínquas no meio rural. Sua carência material é absoluta : falta roupa, sapato, comida, brinquedo, lazer, alegrias, festas ou qualquer forma de celebração da vida. O isolamento social e o envolvimento precoce no trabalho com os pais afetam negativamente o seu desenvolvimento físico e psico-social.

Carvoarias e exploração infantil no Brasil, gera discussões

(Foto: Marcos Prado)
Sofrer é compreender. A tarefa do sofrimento para os gregos implicava na perspectiva trágica, o reconhecimento dos homens de terem ultrapassado a medida pela falta de prudência com os imortais. No entanto, para os que reconhecem a injustiça, a violência, a exploração da força de trabalho, compreender é sofrer. A memória do trabalho inscrita nos corpos de crianças e adolescentes no Brasil evidencia a falta de compromisso e de respeito dos governantes para com a Declaração dos Direitos Humanos que recentemente comemorou seus 61 anos. Nesse palco de exploração humana a cortina é de fumaça e nas chagas do corpo social presenciamos uma dor que se tornou estrutural : o trabalho infantil degradante.

Conceito

Ecovila é um modelo de assentamento humano sustentável. São comunidades urbanas ou rurais de pessoas que tem a intenção de integrar uma vida social harmônica a um estilo de vida sustentável. Para alcançar este objetivo, as ecovilas incluem em sua organização muitas práticas como:

Produção local e orgânica de alimentos;
Utilização de sistemas de energias renováveis;
Utilização de material de baixo impacto ambiental nas construções (bioconstrução ou Arquitetura sustentável);
Criação de esquemas de apoio social e familiar;
Diversidade cultural e espiritual;
Governança circular e empoderamento mutuo, incluindo experiência com novos processos de tomada de decisão e consenso;
Economia solidária, cooperativismo e rede de trocas;
Educação transdisciplinar e holística;
Sistema de Saúde integral e preventivo;
Preservação e manejo de ecossistemas locais;
Comunicação e ativismo global e local.


Governança circular, empoderamento e decisões por consenso

Como em toda sociedade, as ecovilas também tem uma organização política e social. Os acordos de convivencia, as habilidades de comunicação, partilhas emocionais, feedbacks, mediação de conflitos, e o fortalecimento da visão comum são pontos cruciais para a determinação do bom convívio. As decisões em geral são feitas por algum sistema de consenso ou através de conselhos. Há também uma forte tendencia para o empoderamento, ou seja, compartilhar poder e responsabilidades.

Água

Fonte de vida, a água e seu ciclo são essencias para a manutenção dos ecossistemas e do ser humano.

A falta de cuidado com a água em quase todas cidades do Brasil e no mundo é alarmante. Mas as soluções já estão ai. Para que as cidades sejam de fato sustentáveis, é preciso que haja uma ampla educação e conscientização, e a descentralização nos sistemas de tratamento de águas. As soluções em pequena escala são muito importantes. Em muitas regiões, é um recurso bastante escasso, e nesses casos, é essencial captar água da chuva e armazená-la em cisternas.

Para bombear a água para locais mais altos pode-se utilizar bombas manuais de PVC [2], construídas manualmente a baixo custo, ou então por meio do carneiro hidráulico, que aproveita a energia do próprio curso d'água [3]. Esta água pode ser armazenada em cisternas de ferrocimento[4].

Toda água adquirida de chuvas pode ser filtrada por meio de biofiltros hidropônicos de aguapé, carvão, areia e brita. Ou então por meio de leitos filtrantes com areia e taboa ou lirio do mato. A água utilizada em alimentos e no banho pode ser encanada e filtrada da mesma forma que a água da chuva com estes filtros. Para consumo, podem ser utilizados filtros de barro, que são adquiridos facilmente e são muito baratos.

Tratamento de rejeitos

Uma forma inteligente de tratar dejetos é utilizar o banheiro seco. Não gasta água e não produz esgoto. O sol, o tempo e as minhocas fazem o trabalho de transformar matéria orgânica em fertilizante. O interior pode ser igual ao de um banheiro comum, mas em vez de água na descarga, serragem. [5]


Outra alternativa são os biodigestores, que geram um fertilizante líquido que pode ser utilizado na irrigação da lavoura da ecovila. O biogás produzido com dejetos humanos não é muito expressivo, mas pode complementar outras fontes de combustível.

O lixo passa pela coleta seletiva, e sempre que possível é reciclado ou transportado para centros de reciclagem. Todo lixo orgânico gerado ainda pode ser utilizado como adubo para as hortas. As águas cinzas (pia, ducha, da limpeza de roupas, etc.) podem ser tratadas num sistema de tanques com filtros e plantas aquáticas, que purificam a água, graças às bactérias que vivem em suas raízes. Veja no site o Ipema para mais detalhes.

Energia

A energia elétrica pode ser gerada localmente por painéis solares, geradores eólicos, moinho de água, biogás, ou outras fontes.

Os custos são compensados a longo prazo, com a economia gerada e com a venda da energia excedente para a rede pública de energia elétrica, que atualmente é vendida a preço mais alto do que a comprada.

Existe atualmente uma infinidade de tecnologias ecológicas de captação e uso de energia, e muitas ainda a serem desenvolvidas.

Bioconstrução

A indústria do setor de construção é uma das que mais poluem e destroem o ambiente.

Existe hoje uma infinidade de conhecimentos em bioconstrução, que além de utilizar materiais ecológicos, resolve uma grande quantidade de problemas nas moradias, principalmente ao que se refere à economia de energia e bem estar. A posição solar, a arquitetura que otimiza a luz natural, ventilação, aquecimento e resfriamento passivo, enfim, há várias formas de se otimizar a economia energética e o bem estar.

Algumas opções de materiais são: tijolos-ecológicos, feitos de barro prensado, contruções com cob, fardos de palha e barro (excelentes para o isolamento térmico), pau-a-pique, taipa de pilão, etc.

Para o telhado, uma boa alternativa é o chamado telhado verde, que possui grande poder de isolamento térmico no inverno e arrefecimento por evapo-transpiração das plantas no verão, diminuindo sensivelmente os gastos com energia para aquecimento e resfriamento dos ambientes. As águas cinzas podem ser aproveitadas para irrigar o telhado verde.